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Data: 02/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 511/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 22.425,00, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 10/08/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 509/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse aos profissionais do magistério do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, em cumprimento ao 5º do artigo 60 da emenda constitucional 14/96 regulamentada pela lei federal nº 9424, de 24/12/1996 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 10/08/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 508/2004
Descrição: Autoriza o município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso a participar do consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 01/07/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 507/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto a união através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 01/07/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 505/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito adicional uplementar no valor de: R$ 148.500,00 para atendimento de dotação orçamentária-2004, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 01/07/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 504/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito adicional suplementar no valor de: R$ 300.000,00 para atendimento de projeto não contemplado no orçamento de 2004, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 503/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de: R$ 650.000,00, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 502/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de: R$ 9720.000,00, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 501/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de: R$ 992.800,00, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 500/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.575,00 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 02/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 511/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 22.425,00, e dá outras providências
Data: 10/08/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 509/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse aos profissionais do magistério do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, em cumprimento ao 5º do artigo 60 da emenda constitucional 14/96 regulamentada pela lei federal nº 9424, de 24/12/1996 e dá outras providências
Data: 10/08/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 508/2004
Descrição: Autoriza o município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso a participar do consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências
Data: 01/07/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 507/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto a união através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências
Data: 01/07/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 505/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito adicional uplementar no valor de: R$ 148.500,00 para atendimento de dotação orçamentária-2004, e dá outras providências
Data: 01/07/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 504/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito adicional suplementar no valor de: R$ 300.000,00 para atendimento de projeto não contemplado no orçamento de 2004, e dá outras providências
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 503/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de: R$ 650.000,00, e dá outras providências
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 502/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de: R$ 9720.000,00, e dá outras providências
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 501/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de: R$ 992.800,00, e dá outras providências
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 500/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.575,00 e dá outras providências

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