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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.166/2022
Data: 24/05/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA DE MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE APOIO AS ATIVIDADES ESPO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.165/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.164/2021
Data: 13/01/2022
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.163/2021
Data: 13/01/2022
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA CONTABILIZAÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS AO PROCESSO Nº 0001636.97.1995.8.11.0000 E SUPLEMENTAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.162/2021
Data: 13/01/2022
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2021
Data: 10/12/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TORAL DE DOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1156/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCICIO DE 2022.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1155/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LOA 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1154/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO PARA O QUADRIENIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1153/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.166/2022
Data: 24/05/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA DE MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE APOIO AS ATIVIDADES ESPO
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.165/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.164/2021
Data: 13/01/2022
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.163/2021
Data: 13/01/2022
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA CONTABILIZAÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS AO PROCESSO Nº 0001636.97.1995.8.11.0000 E SUPLEMENTAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.162/2021
Data: 13/01/2022
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2021
Data: 10/12/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TORAL DE DOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1156/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCICIO DE 2022.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1155/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LOA 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1154/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO PARA O QUADRIENIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1153/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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