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Data: 20/10/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 716/2009
Descrição: "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS."
Baixado: 1 vez
Data: 20/10/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 715/2009
Descrição: "Fixa prazo para realização de consultas médicas e exames de saúde pela rede pública, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta anos,bem como os deficientes e gestantes."
Baixado: 1 vez
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 714/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha Incentivadora para Ornamentação Natalina e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 713/2009
Descrição: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual -PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2009 de Projeto e Atividades na Secretaria de Meio Ambiente e Mineração e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Leis Municipais 712/2009
Descrição: "Concede Reajuste nos Subsídios dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 04/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 711/2009
Descrição: "Dispõe sobre acesso gratuito em eventos sócio-culturais a pessoas portadoras de necessidades especiais."
Baixado: 2 vezes
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 710/2009
Descrição: "Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 709/2009
Descrição: "Autoriza a concessão da redução do valor da Taxa de Permissão da Titularidade dos Serviços de táxi e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 708/2009
Descrição: "Cria o projeto no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO do município de Peixoto de Azevedo para 2009 e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 17/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 706/2009
Descrição: "Dá nova redação ao artigo 84, da Lei Complementar nº03, de 26 de Agosto de 2005 (Estatuto dos Servirdores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo) e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 20/10/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 716/2009
Descrição: "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS."
Data: 20/10/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 715/2009
Descrição: "Fixa prazo para realização de consultas médicas e exames de saúde pela rede pública, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta anos,bem como os deficientes e gestantes."
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 714/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha Incentivadora para Ornamentação Natalina e dá outras providências."
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 713/2009
Descrição: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual -PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2009 de Projeto e Atividades na Secretaria de Meio Ambiente e Mineração e dá outras providencias."
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Leis Municipais 712/2009
Descrição: "Concede Reajuste nos Subsídios dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências."
Data: 04/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 711/2009
Descrição: "Dispõe sobre acesso gratuito em eventos sócio-culturais a pessoas portadoras de necessidades especiais."
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 710/2009
Descrição: "Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências."
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 709/2009
Descrição: "Autoriza a concessão da redução do valor da Taxa de Permissão da Titularidade dos Serviços de táxi e dá outras providências."
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 708/2009
Descrição: "Cria o projeto no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO do município de Peixoto de Azevedo para 2009 e dá outras providencias."
Data: 17/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 706/2009
Descrição: "Dá nova redação ao artigo 84, da Lei Complementar nº03, de 26 de Agosto de 2005 (Estatuto dos Servirdores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo) e dá outras providências."

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