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Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1017
Descrição: Descrição "Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de crachás de identificação para todos os servidores públicos do município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Baixado: 13 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1014
Descrição: Descrição "Dispõe sobre o Sistema Unificado Municipal de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte - SUSAF/MT, e dá outras providências."
Baixado: 5 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1016
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1015
Descrição: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1013
Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação Cultural e Esportiva de Peixoto de Azevedo - ASCEPA, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1012
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1011
Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar e denominar oficialmente nomes as Travessas localizadas no Bairro Alvorada, adequando se ao Mapa Urbano do Município, e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1009
Descrição: Descrição "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo -CMTUR de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1010
Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar oficialmente nomes as Ruas e Avenidas que ainda não as possui dentro da Zona Urbana do Municipio, e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1008
Descrição: Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Elemento de Despesas para Indenizações de Pessoal do programa CRIANÇA FELIZ do ..
Baixado: 2 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1017
Descrição: Descrição "Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de crachás de identificação para todos os servidores públicos do município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1014
Descrição: Descrição "Dispõe sobre o Sistema Unificado Municipal de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte - SUSAF/MT, e dá outras providências."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1016
Descrição: Sem Informação
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1015
Descrição: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1013
Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação Cultural e Esportiva de Peixoto de Azevedo - ASCEPA, e dá outras providencias."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1012
Descrição: Sem Informação
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1011
Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar e denominar oficialmente nomes as Travessas localizadas no Bairro Alvorada, adequando se ao Mapa Urbano do Município, e dá outras providências."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1009
Descrição: Descrição "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo -CMTUR de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providencias."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1010
Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar oficialmente nomes as Ruas e Avenidas que ainda não as possui dentro da Zona Urbana do Municipio, e dá outras providências."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1008
Descrição: Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Elemento de Despesas para Indenizações de Pessoal do programa CRIANÇA FELIZ do ..

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