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Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
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Titulo: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO/ATIVIDADE N. 20620 NA LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2019. (PPA/2018-2021), LDO (LEI Nº 1.065/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019) E LOA-2020 (LEI Nº 1.073/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDEN
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
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Titulo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DO PLANALTO DO IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
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Titulo: LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA QUE: Institui a semana municipal do bebê no Município de Peixoto de Azevedo/MT
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1078/2019
Categoria: Leis Municipais
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Titulo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) E ATESTADO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO, NAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO M
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1077/2019
Categoria: Leis Municipais
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Titulo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÓVEIS URBANOS A SEREM D
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1076/2019
Categoria: Leis Municipais
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Titulo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Municipais
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Titulo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BRISAS DO LAGO RESIDENCIAL, NO PERIMETRO URBANO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1074/2019
Categoria: Leis Municipais
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Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1073/2019
Categoria: Leis Municipais
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Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Municipais
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Titulo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÓVEL URBANO A SER DESME
Descrição: Sem Informação |
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