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Data: 11/12/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 162/1992
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do município para 1992, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 30/11/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 161/1992
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar, sem encargos, ao estado de Mato Grosso o imóvel que menciona
Baixado: 1 vez
Data: 13/11/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 160/1992
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 13/11/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 159/1992
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo, para o exercício financeiro de 1992
Baixado: 1 vez
Data: 28/10/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 158/1992
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doa, sem encargos, à Guarda Mirim de Peixoto de Azevedo, o imóvel que menciona
Baixado: 1 vez
Data: 03/09/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 157/1992
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doa, sem encargos, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Missão, o imóvel que menciona
Baixado: 1 vez
Data: 21/07/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 156/1992
Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração das Propostas do Exercício de 1993
Baixado: 1 vez
Data: 02/07/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 155/1992
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar, sem encargos, a igreja evangélica luterana, o imóvel que menciona
Baixado: 1 vez
Data: 02/07/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 154/1992
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar, sem encargos, ao lions club, o imóvel que menciona
Baixado: 1 vez
Data: 15/05/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 153/1992
Descrição: Autoriza que as despesas com as ambulâncias do Município, sejam pagas pela Scretaria de Saúde
Baixado: 1 vez
Data: 11/12/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 162/1992
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do município para 1992, e dá outras providências
Data: 30/11/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 161/1992
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar, sem encargos, ao estado de Mato Grosso o imóvel que menciona
Data: 13/11/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 160/1992
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Data: 13/11/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 159/1992
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo, para o exercício financeiro de 1992
Data: 28/10/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 158/1992
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doa, sem encargos, à Guarda Mirim de Peixoto de Azevedo, o imóvel que menciona
Data: 03/09/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 157/1992
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doa, sem encargos, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Missão, o imóvel que menciona
Data: 21/07/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 156/1992
Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração das Propostas do Exercício de 1993
Data: 02/07/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 155/1992
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar, sem encargos, a igreja evangélica luterana, o imóvel que menciona
Data: 02/07/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 154/1992
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar, sem encargos, ao lions club, o imóvel que menciona
Data: 15/05/1992
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 153/1992
Descrição: Autoriza que as despesas com as ambulâncias do Município, sejam pagas pela Scretaria de Saúde

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