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Data: 02/04/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 005/1987
Descrição: Dispõe sobre a velocidade do trânsito no perímetro Urbano de Peixoto de Azevedo
Baixado: 1 vez
Data: 02/04/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 004/1987
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer por decreto a Tabela de Valores do Código tributário Adotado, reajustando-se em 50% (cinquenta por cento), a fim de se adaptar às peculiaridade de Peixoto de Azevedo.
Baixado: 2 vezes
Data: 06/03/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 002/1987
Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo a firmar convênio com a - Fundação Serviços de Saúde Pública - FSESP para o fim de administrar, operar e manter o serviço de abastecimento público de àgua da Cidade de Peixoto de Azevedo.
Baixado: 2 vezes
Data: 30/01/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 001/1987
Descrição: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a adotar o Código Tributário do Município de Colíder.
Baixado: 1 vez
Data: 01/01/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 011/1987
Descrição: Altera a proposta orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo, Etsado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 1987, e dá outras providências.  
Baixado: 2 vezes
Data: 01/01/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 003/1987
Descrição: Determina que os estabelecimentos comerciais fechem aos domingos.
Baixado: 4 vezes
Data: 17/12/1980
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 084/1990
Descrição: Autoriza o Executivo, a incluir em seu plano de governo para o Exercício de 1991,  Produção e Distribuição de Alevinos e Orientação Técnica, a produtores rurais
Baixado: 8 vezes
Data: 02/04/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 005/1987
Descrição: Dispõe sobre a velocidade do trânsito no perímetro Urbano de Peixoto de Azevedo
Data: 02/04/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 004/1987
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer por decreto a Tabela de Valores do Código tributário Adotado, reajustando-se em 50% (cinquenta por cento), a fim de se adaptar às peculiaridade de Peixoto de Azevedo.
Data: 06/03/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 002/1987
Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo a firmar convênio com a - Fundação Serviços de Saúde Pública - FSESP para o fim de administrar, operar e manter o serviço de abastecimento público de àgua da Cidade de Peixoto de Azevedo.
Data: 30/01/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 001/1987
Descrição: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a adotar o Código Tributário do Município de Colíder.
Data: 01/01/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 011/1987
Descrição: Altera a proposta orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo, Etsado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 1987, e dá outras providências.  
Data: 01/01/1987
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 003/1987
Descrição: Determina que os estabelecimentos comerciais fechem aos domingos.
Data: 17/12/1980
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 084/1990
Descrição: Autoriza o Executivo, a incluir em seu plano de governo para o Exercício de 1991,  Produção e Distribuição de Alevinos e Orientação Técnica, a produtores rurais

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