Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 088/2020
Data: 31/12/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL RGA NA ORDEM DE 4%, A REMUNERAÇÃO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO, PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 27 vezes
Nº: 087/2020
Data: 31/12/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REPOSIÇÃO PARCIAL DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 086/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PROVISÓRIOS CONCEDIDOS EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DA VEDAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU VINCULAD
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 085/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 26 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 084/2020
Data: 01/09/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA OS ARTIGOS 11, 13, E 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 083/2020
Data: 03/06/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2013 E CRIA O CARGO DE ADVOGADO NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 20 vezes
Nº: 082/2020
Data: 29/05/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O §2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 11 DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 081/2020
Data: 29/05/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 080/2020
Data: 08/04/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INSTITUÍDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 079/2020
Data: 09/03/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 77, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 11 DE MARIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 088/2020
Data: 31/12/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL RGA NA ORDEM DE 4%, A REMUNERAÇÃO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO, PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 087/2020
Data: 31/12/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REPOSIÇÃO PARCIAL DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 086/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PROVISÓRIOS CONCEDIDOS EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DA VEDAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU VINCULAD
Descrição: Sem Informação
Nº: 085/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 26 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 084/2020
Data: 01/09/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA OS ARTIGOS 11, 13, E 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 083/2020
Data: 03/06/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2013 E CRIA O CARGO DE ADVOGADO NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 082/2020
Data: 29/05/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O §2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 11 DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 081/2020
Data: 29/05/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 080/2020
Data: 08/04/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INSTITUÍDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 079/2020
Data: 09/03/2020
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 77, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 11 DE MARIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar