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Data: 16/10/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 047/2015
Descrição: Altera o artigo 3º da Lei Complementar 44, de 29 de Julho e dá outras providências
Baixado: 6 vezes
Data: 16/10/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 046/2015
Descrição: Alteram os anexos IV, V, VII e VIII da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências
Baixado: 8 vezes
Data: 22/09/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 045/2015
Descrição: Institui o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Data: 29/07/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 043/2015
Descrição: Altera o inciso II, do artigo 77, da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 42 DE 05 DE MAIO DE 2015
Data: 05/05/2015
Categoria: AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DA CAMARA
Subcategoria: Geral
Titulo: AJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 05/05/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 042/2015
Descrição: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências
Baixado: 9 vezes
Data: 29/12/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 040/2014
Descrição: Dispõe sobre o Código Tributário do Mun icípio de éixoto de Azevedo /MT e dá outras providências
Baixado: 113 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 038 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
Data: 23/12/2014
Categoria: AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DA CAMARA
Subcategoria: Geral
Titulo: AJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Data: 23/12/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 039/2014
Descrição: Autoriza o pagamento da remuneração relativa o 13º sálario integral no mês do aniversário do servidor público efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Gross e dá outras providências
Baixado: 9 vezes
Data: 23/12/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 038/2014
Descrição: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Data: 16/10/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 047/2015
Descrição: Altera o artigo 3º da Lei Complementar 44, de 29 de Julho e dá outras providências
Data: 16/10/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 046/2015
Descrição: Alteram os anexos IV, V, VII e VIII da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências
Data: 22/09/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 045/2015
Descrição: Institui o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências
Data: 29/07/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 043/2015
Descrição: Altera o inciso II, do artigo 77, da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 42 DE 05 DE MAIO DE 2015
Data: 05/05/2015
Categoria: AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DA CAMARA
Subcategoria: Geral
Titulo: AJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Data: 05/05/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 042/2015
Descrição: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências
Data: 29/12/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 040/2014
Descrição: Dispõe sobre o Código Tributário do Mun icípio de éixoto de Azevedo /MT e dá outras providências
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 038 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
Data: 23/12/2014
Categoria: AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DA CAMARA
Subcategoria: Geral
Titulo: AJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 039/2014
Descrição: Autoriza o pagamento da remuneração relativa o 13º sálario integral no mês do aniversário do servidor público efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Gross e dá outras providências
Data: 23/12/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 038/2014
Descrição: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências

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