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Leis complementares

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Nº: 068/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 68 Descrição "Dispõe sobre a homologação do Plano de Amortização para cobertura do Déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 067/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre Criação de Cargo de provimento efetivo e aumento no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura vinculado a Lei Complementar nº 16/2.011 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 066/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera os artigos 79 a 83 da Lei Complementar nº 03, de 26 de Agosto de 2005, os artigos 113 a 117 da Lei Complementar nº 16, de 11 de Maio de 2011, e os artigos 15 a 19 da lei Complementar nº 04, de 1º de Dezembro de 2005 e dá outras providênc
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 065/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar nº 16, de 11 de Maio de 2011 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 064/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Súmula: Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 063/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata do Artigo 297 da Lei Complementar nº 40/2017 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 062/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 061/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS Nº 353, 357, 361 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 060/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a homologação do Plano de Amortização para cobertura do Déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 059/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a Concessão de Recomposição Geral dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 068/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 68 Descrição "Dispõe sobre a homologação do Plano de Amortização para cobertura do Déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008, e dá outras providências."
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Nº: 067/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre Criação de Cargo de provimento efetivo e aumento no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura vinculado a Lei Complementar nº 16/2.011 e dá outras providências."
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Nº: 066/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera os artigos 79 a 83 da Lei Complementar nº 03, de 26 de Agosto de 2005, os artigos 113 a 117 da Lei Complementar nº 16, de 11 de Maio de 2011, e os artigos 15 a 19 da lei Complementar nº 04, de 1º de Dezembro de 2005 e dá outras providênc
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Nº: 065/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar nº 16, de 11 de Maio de 2011 e dá outras providências."
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Nº: 064/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Súmula: Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 063/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata do Artigo 297 da Lei Complementar nº 40/2017 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 062/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Nº: 061/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS Nº 353, 357, 361 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 060/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a homologação do Plano de Amortização para cobertura do Déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 059/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a Concessão de Recomposição Geral dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
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