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Data: 21/08/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 037/2014
Descrição: Altera os anexos II e III, da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências
Baixado: 7 vezes
Data: 21/08/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 036/2014
Descrição: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 18, da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Data: 30/06/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 034/2014
Descrição: Altera o inciso V, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 01, de 26 de Agosto de 2005 e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Data: 25/06/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 035/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit atuarial, conforme diretrizes emanadas pela portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008, e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Data: 28/05/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 033/2014
Descrição: Dá nova redação ao artigo 149 da Lei Complementar 16, de 11 de Maio de 2011 e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Data: 25/02/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 031/2014
Descrição: Dá nova redação ao art. 291, da Lei Municipal 425, de 30 de Dezembro de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 689, de 28 de Abril de 2009 e pela Lei Complementar 26, de 29 de julho de 2013 e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 029/2013
Descrição: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de vereadores de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências
Baixado: 8 vezes
Data: 20/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 28.2/2013
Descrição: Dispõe sobre a política municipal de gestão e proteção ambiental do município de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências
Baixado: 15 vezes
Data: 20/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 28.1/2013
Descrição: Dispõe sobre a política municipal de gestão e proteção ambiental do município de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências
Baixado: 13 vezes
Data: 22/10/2013
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 027/2013
Descrição: Altera o inciso II do artigo 77 da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Data: 21/08/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 037/2014
Descrição: Altera os anexos II e III, da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências
Data: 21/08/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 036/2014
Descrição: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 18, da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências
Data: 30/06/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 034/2014
Descrição: Altera o inciso V, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 01, de 26 de Agosto de 2005 e dá outras providências
Data: 25/06/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 035/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit atuarial, conforme diretrizes emanadas pela portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008, e dá outras providências
Data: 28/05/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 033/2014
Descrição: Dá nova redação ao artigo 149 da Lei Complementar 16, de 11 de Maio de 2011 e dá outras providências
Data: 25/02/2014
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 031/2014
Descrição: Dá nova redação ao art. 291, da Lei Municipal 425, de 30 de Dezembro de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 689, de 28 de Abril de 2009 e pela Lei Complementar 26, de 29 de julho de 2013 e dá outras providências
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 029/2013
Descrição: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de vereadores de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências
Data: 20/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 28.2/2013
Descrição: Dispõe sobre a política municipal de gestão e proteção ambiental do município de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências
Data: 20/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 28.1/2013
Descrição: Dispõe sobre a política municipal de gestão e proteção ambiental do município de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências
Data: 22/10/2013
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 027/2013
Descrição: Altera o inciso II do artigo 77 da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências

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