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Leis complementares

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Nº: 058/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a Revogação Parcial da Lei Complementar nº 54, de 05 de Dezembro de 2016 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 57 2017
Descrição: "Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar nº 16, de 11 de Maio de 2011 e dá outras providencias."
Baixado: 10 vezes
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 56 2017
Descrição: "SÚMULAS: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para o exercício de 2017, e dá outras providências."
Baixado: 11 vezes
Data: 08/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: 2017
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMEMENTAR 002 17 REAJUSTE SERVIDORES CÂMARA-TRAMITAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Data: 15/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei complementar do Executivo 002 2016
Descrição: Projeto de Lei complemetar do Executivo  002 2016 “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas Pela Portaria n.º 403, de 10 de Dezembro de 2008, e dá outras providências”.      
Baixado: 4 vezes
Data: 30/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 051/2016
Descrição: Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do Déficit Atuarial, confome diretrizes emanadas pela portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008 e dá outras providências  
Baixado: 3 vezes
Data: 26/02/2016
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 050/2016
Descrição: Altera os incisos I e II do artigo 77 da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências  
Baixado: 10 vezes
Data: 24/02/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei Compementar do Executivo nº 001/16
Descrição:   Projeto de Lei Compementar do Executivo nº 001/16 “Altera os incisos I e II do artigo 77 da Lei Complementar 16, de 11 de Maio de 2011 e dá outras providências”  
Baixado: 9 vezes
Data: 22/12/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 049/2015
Descrição: Altera os incisos I e II do artigo 77 da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências Altera os artigos 11 e 12 e Anexo II da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências
Baixado: 14 vezes
Data: 15/12/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 048/2015
Descrição: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para o exercício de 2016, e dá outras providências
Baixado: 13 vezes
Nº: 058/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a Revogação Parcial da Lei Complementar nº 54, de 05 de Dezembro de 2016 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 57 2017
Descrição: "Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar nº 16, de 11 de Maio de 2011 e dá outras providencias."
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 56 2017
Descrição: "SÚMULAS: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para o exercício de 2017, e dá outras providências."
Data: 08/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: 2017
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMEMENTAR 002 17 REAJUSTE SERVIDORES CÂMARA-TRAMITAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Data: 15/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei complementar do Executivo 002 2016
Descrição: Projeto de Lei complemetar do Executivo  002 2016 “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas Pela Portaria n.º 403, de 10 de Dezembro de 2008, e dá outras providências”.      
Data: 30/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 051/2016
Descrição: Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do Déficit Atuarial, confome diretrizes emanadas pela portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008 e dá outras providências  
Data: 26/02/2016
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 050/2016
Descrição: Altera os incisos I e II do artigo 77 da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências  
Data: 24/02/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei Compementar do Executivo nº 001/16
Descrição:   Projeto de Lei Compementar do Executivo nº 001/16 “Altera os incisos I e II do artigo 77 da Lei Complementar 16, de 11 de Maio de 2011 e dá outras providências”  
Data: 22/12/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 049/2015
Descrição: Altera os incisos I e II do artigo 77 da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências Altera os artigos 11 e 12 e Anexo II da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências
Data: 15/12/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 048/2015
Descrição: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para o exercício de 2016, e dá outras providências

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