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Leis complementares

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Nº: 078/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL RGA DA ORDEM DE 5%, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO, PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 077/2019
Data: 28/11/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: LTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES ANEXO I B - TABELA I, DE QUE TRATA DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 076/2019
Data: 17/10/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 075/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Atualiza o valor do Piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates a Endemias (ACE) instituídos na Lei Complementar nº 040/2015 e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 074/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências."Descrição
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 073/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição SÚMULA: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para o exercício de 2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Nº: 072/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera em partes os Anexos I B, da Tabela de Planta Genérica de Valores e Tabela II do Código Tributário Municipal, que trata do artigo 297 da Lei Complementar nº 040/2014 e dá outras providencias."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 071/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata do artigo 297 da Lei Complementar nº 040/2014 e dá outras providências."Descrição
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: 070/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a concessão de Recomposição Geral aos servidores do Município de Peixoto de Azevedo/MT, vinculados a Lei Complementar nº 19/2012 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 069/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a concessão de Recomposição Geral aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 078/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL RGA DA ORDEM DE 5%, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO, PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 077/2019
Data: 28/11/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: LTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES ANEXO I B - TABELA I, DE QUE TRATA DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 076/2019
Data: 17/10/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 075/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Atualiza o valor do Piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates a Endemias (ACE) instituídos na Lei Complementar nº 040/2015 e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Nº: 074/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências."Descrição
Descrição: Sem Informação
Nº: 073/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição SÚMULA: Ajusta o valor da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para o exercício de 2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: 072/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera em partes os Anexos I B, da Tabela de Planta Genérica de Valores e Tabela II do Código Tributário Municipal, que trata do artigo 297 da Lei Complementar nº 040/2014 e dá outras providencias."
Descrição: Sem Informação
Nº: 071/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata do artigo 297 da Lei Complementar nº 040/2014 e dá outras providências."Descrição
Descrição: Sem Informação
Nº: 070/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a concessão de Recomposição Geral aos servidores do Município de Peixoto de Azevedo/MT, vinculados a Lei Complementar nº 19/2012 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 069/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES 2019
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Titulo: Descrição "Dispõe sobre a concessão de Recomposição Geral aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
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