Leis complementares

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Data: 23/05/2013 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 025/2013 Descrição: Ajusta o valora da remuneração dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 29/04/2013 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar nº 024/2013 Descrição: Dá nova redação aos artigos 145 e 149 da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais da Educação Básica Pública do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 28/12/2012 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 022/2012 Descrição: Dá nova redação aos artigos 14, 27, 31, 39, e 45 da Lei Complementar 19, de 05 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 30/07/2012 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 021/2012 Descrição: Altera os incisos II, III, IV e V do artigo 77 da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 30/07/2012 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 020/2012 Descrição: Altera o inciso do I do artigo 77 da Lei Complementar 12, de 11 de maio de 2011 que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto, plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 05/04/2012 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 019/2012 Descrição: Dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais do SUS da secretaria municipal de saúde de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras provdências	Visualizar Baixar Baixado: 33 vezes
Data: 27/01/2012 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 018/2012 Descrição: Dispõe sobre Criação de Cargos de provimento efetivo e aumento no quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Peixoto de Azevedo constante na Lei Complementar nº 002/2005 e Lei Complemenar nº 12/2011 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 30/06/2011 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 017/2011 Descrição: Altera o artigo 74, da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 30/05/2009 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 013/2009 Descrição: Altera o artigo 8º da Lei Complementar nº 01, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 29/05/2009 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 014/2009 Descrição: Altera os artigos 56, 57 e 58 da Lei Complementar nº 03, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes

Data: 23/05/2013

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 025/2013

Descrição: Ajusta o valora da remuneração dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências

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Data: 29/04/2013

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar nº 024/2013

Descrição: Dá nova redação aos artigos 145 e 149 da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais da Educação Básica Pública do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências

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Data: 28/12/2012

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 022/2012

Descrição: Dá nova redação aos artigos 14, 27, 31, 39, e 45 da Lei Complementar 19, de 05 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências

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Data: 30/07/2012

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 021/2012

Descrição: Altera os incisos II, III, IV e V do artigo 77 da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências

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Data: 30/07/2012

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 020/2012

Descrição: Altera o inciso do I do artigo 77 da Lei Complementar 12, de 11 de maio de 2011 que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto, plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências

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Data: 05/04/2012

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 019/2012

Descrição: Dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais do SUS da secretaria municipal de saúde de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras provdências

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Data: 27/01/2012

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 018/2012

Descrição: Dispõe sobre Criação de Cargos de provimento efetivo e aumento no quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Peixoto de Azevedo constante na Lei Complementar nº 002/2005 e Lei Complemenar nº 12/2011 e dá outras providências

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Data: 30/06/2011

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 017/2011

Descrição: Altera o artigo 74, da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências

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Data: 30/05/2009