Leis complementares

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Data: 05/05/2008 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 012/2008 Descrição: Altera o quantitativo de cargos constantes no anexo IV do quadro do grupo funcional dos cargos Técnico de Nível Superior - TNS da Lei Complementar n° 02, de 26 de Agosto de 2005 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 19/12/2007 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 011/2007 Descrição: Altera a denominação de cargo efetivo e quantitativo de cargos constantes do anexo V da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 14/12/2007 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 010/2007 Descrição: Altera os anexos V. VI e IX e esxtingue cargo efetivo constatnte na Lei Complementar nº 02. de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 12/07/2007 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 009/2007 Descrição: Acrescenta parágrafo único ao artigo 66 da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 07/02/2007 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 008/2007 Descrição: Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério do Município de Peixoto de Azevedo - MT e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 11/07/2006 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 007/2006 Descrição: Altera o quantitativo de cargos constantes nas Tabelas dos Anexo I da Lei Municipal nº 531, de 06 de Setembro de 2005, do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 11/07/2006 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 006/2006 Descrição: Altera o quantitativo de cargos constantes nas Tabelas dos Anexos V e VI da Lei Complementar nº 002, de 26 de Agosto de 2006, do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 16/05/2006 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 005/2006 Descrição: Altera os subsídios dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 01/12/2005 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 004/2005 Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Peixoto de Azevedo/MT e, dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 69 vezes
Data: 26/08/2005 Categoria: Leis Complementares Subcategoria: Geral	Titulo: Lei Complementar 003/2005 Descrição: Dispõe na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo - Estado de Mato Grosso e, da sua administração direta, autárquica e fundacional pública, e dá outras providências correlatas	Visualizar Baixar Baixado: 70 vezes

Data: 05/05/2008

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 012/2008

Descrição: Altera o quantitativo de cargos constantes no anexo IV do quadro do grupo funcional dos cargos Técnico de Nível Superior - TNS da Lei Complementar n° 02, de 26 de Agosto de 2005 e dá outras providências

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Data: 19/12/2007

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 011/2007

Descrição: Altera a denominação de cargo efetivo e quantitativo de cargos constantes do anexo V da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências

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Data: 14/12/2007

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 010/2007

Descrição: Altera os anexos V. VI e IX e esxtingue cargo efetivo constatnte na Lei Complementar nº 02. de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências

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Data: 12/07/2007

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 009/2007

Descrição: Acrescenta parágrafo único ao artigo 66 da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências

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Data: 07/02/2007

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 008/2007

Descrição: Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério do Município de Peixoto de Azevedo - MT e dá outras providências

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Data: 11/07/2006

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 007/2006

Descrição: Altera o quantitativo de cargos constantes nas Tabelas dos Anexo I da Lei Municipal nº 531, de 06 de Setembro de 2005, do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

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Data: 11/07/2006

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 006/2006

Descrição: Altera o quantitativo de cargos constantes nas Tabelas dos Anexos V e VI da Lei Complementar nº 002, de 26 de Agosto de 2006, do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

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Data: 16/05/2006

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 005/2006

Descrição: Altera os subsídios dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

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Data: 01/12/2005

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 004/2005

Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Peixoto de Azevedo/MT e, dá outras providências

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Data: 26/08/2005

Categoria: Leis Complementares

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei Complementar 003/2005

Descrição: Dispõe na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo - Estado de Mato Grosso e, da sua administração direta, autárquica e fundacional pública, e dá outras providências correlatas

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