|
Categoria: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
|
Titulo: Promulgação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº002/2023 de 19 de outubro de 2023
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
|
Titulo: Promulgação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº001/2023 de 16 de outubro de 2023
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
|
Titulo: Lei Orgânica Municipal nº001/2022 de 18 de novembro de 2022 - Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências.
Descrição: LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 001/2022
De 12 de Dezembro de 2022
Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
|
Titulo: A LEI ORGANICA Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Em linhas gerais, a Lei Orgânica é uma espécie de Constituiçã
Descrição: Lei Orgânica Municipal.
|
|
Privacidade