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Categoria: Decreto Legislativo
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022.
De 27 de Setembro de 2022
Sumula: Dispõe sobre o Julgamento de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
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Titulo: Sessão Extraordinária
Descrição: 6º - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 - 14:30 horas.
Apresentação Discussão e Votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente o Parecer do tribunal de Contas do Estado nº 193/21 – exercício 2020.
Discussão e Votação do Parecer Prévio Nº 193/2021 – Tribunal Pleno Resumo: Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo. Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020. Parecer Prévio Favorável à Aprovação, autos do Processo nº 10.095-1/2020 e apensos.
Apresentação Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2022. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos
Dispõe sobre o julgamento de contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso. Gestão do Prefeito Municipal Sr. Mauricio Ferreira de Souza, Exercício 2020.
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Subcategoria: Projeto de Resolução 2022
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Titulo: Projeto de Resolução
Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 011/22 De 22 de Agosto de 2022 Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2022, de 03 de Agosto de 2022.
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Categoria: Projetos de Resoluções 2022
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Titulo: Projeto de Resolução
Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2022 Autoria: Mesa Diretora SÚMULA: Institui a Comissão Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. A Mesa Diretora Executiva da Câmara M
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Descrição: Sem Informação |
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Categoria: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 006/2022 Evandro Kommers, Presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições a ele Conferido Pela Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCA, nos termos do artigo 140, inciso III, do Regimento Interno, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, para o dia 27 de Setembro de 2022, terça-feira, a ser realizada às 14:30hs, no Edifício da Sede do Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de deliberar sobre o seguinte: Discussão e Votação do Parecer Prévio Nº 193/2021 – Tribunal Pleno Resumo: Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo. Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020. Parecer Prévio Favorável à Aprovação, autos do Processo nº 10.095-1/2020 e apensos. Comissão de Finanças e Orçamentos. Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022. Registre-se, Intima-se, Cumpra-se. Evandro Kommers P
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Descrição: Sem Informação |
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Titulo: PORTARIA Nº 038/2022. c De 08 de Agosto de 2022. “Comissões Permanentes da Câmara Municipal, e dá outras providências.”
Descrição: PORTARIA Nº 038/2022. c
De 08 de Agosto de 2022.
“Comissões Permanentes da Câmara Municipal, e dá outras providências.”
1) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PRESIDENTE: Warley Siqueira Pinto
RELATOR: Gleison Noleto Lopes
MEMBRO: Rosangela de Matos Dias
2) FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PRESIDENTE: Izolina Vacaro
RELATOR: Gleison Noleto Lopes
MEMBRO: Cleibcesar Lopes de Oliveira
3) OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
PRESIDENTE: Francisco Pereira Mendes
RELATOR: Rosangela de Matos Dias
MEMBRO: Adriano Gomes de Souza
4) EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESIDENTE: Eliege Krul
RELATOR: Renato Ferreira Alves
MEMBRO: Mario Aparecido da Silva
SUPLENTE: Francisco Pereira Mendes
5) COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E FINANÇAS
PRESIDENTE: Renato Ferreira Alves
RELATOR: Rosangela de Matos Dias
MEMBRO: Eliege Krul
SUPLENTE: Cleibcesar Lopes de Oliveira
6) COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PRESIDENTE: Mario Aparecido da Silva
RELATOR: Adriano Gomes de Souza
MEMBRO: Francisco Pereira Mendes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se a Portaria nº 010/2021 de 19 de Janeiro de 2021, as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 08 de Agosto de 2022.
Evandro Kommers
Presidente
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Titulo: PORTARIA Nº 039/2022. De 09 de Agosto de 2022. “Altera os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, pelo prazo de 30 dias, a partir desta data e dá outras providências.”
Descrição: PORTARIA Nº 039/2022.
De 09 de Agosto de 2022.
“Altera os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, pelo prazo de 30 dias, a partir desta data e dá outras providências.”
1) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PRESIDENTE: Warley Siqueira Pinto
RELATOR: Gleison Noleto Lopes
MEMBRO: Rosangela de Matos Dias
2) FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PRESIDENTE: Izolina Vacaro
RELATOR: Gleison Noleto Lopes
MEMBRO: Cleibcesar Lopes de Oliveira
3) OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
PRESIDENTE: Francisco Pereira Mendes
RELATOR: Rosangela de Matos Dias
MEMBRO: Adriano Gomes de Souza
4) EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESIDENTE: Francisco Pereira Mendes
RELATOR: Renato Ferreira Alves
MEMBRO: Mario Aparecido da Silva
SUPLENTE: Eliege Krul
5) COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E FINANÇAS
PRESIDENTE: Renato Ferreira Alves
RELATOR: Rosangela de Matos Dias
MEMBRO: Cleibcesar Lopes de Oliveira
SUPLENTE: Eliege Krul
6) COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PRESIDENTE: Mario Aparecido da Silva
RELATOR: Adriano Gomes de Souza
MEMBRO: Francisco Pereira Mendes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 09 de Agosto de 2022.
Evandro Kommers
Presidente
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Titulo: 14º - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 - 19:00 horas.
Descrição: 14º - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 - 19:00 horas.
Apresentação, Discussão e Votação do Requerimento 079/2022. Mesa Diretora
Os vereadores que esta subscreve, vem respeitosamente, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, REQUERER, após ouvido o Soberano Plenário, e com aprovação da maioria dos presentes. Que seja concedido o regime de urgência simples para a tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 029/22., sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e segundo turnos, procedendo a votação dos dois turnos nesta sessão plenária.
Discussão e Votação da Emenda Modificativa nº 001/22, de 08 de Agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº029/22, de 06 de Julho de 2022. Modifica dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº029/22 e dá outras providencias.
Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal Nº 29, DE 06 DE JULHO DE 2022.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a ACRIVALE - Associação de Criadores do Vale do Peixoto e dá outras providências. ” . Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
Matérias encaminhadas às Comissões Permanentes:
Apresentação do Projeto de Resolução Nº 010/2022
Autoria: Mesa Diretora
SÚMULA: Institui a Comissão Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Comissão de Legislação Justiça e Redação
Matérias encaminhadas a Comissão Especial:
Apresentação, Discussão e Votação: Projeto de Resolução nº. 011/22. Autoria: Mesa Diretora
Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2022, de 03 de Agosto de 2022. A composição da Comissão Especial será de 03 (três) membros, observada em sua composição o atendimento ao princípio da representação partidária.
Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 03 de agosto de 2022.
“Altera a Lei Complementar nº 01/2005, alterada pela Lei Complementar nº 85, de 29 de Dezembro de 2020, modificando a nomenclatura da Diretoria de Planejamento e Gestão para Diretoria de Regularização Fundiária e dá outras providências”
O R D E M D O D I A
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