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Titulo: 14º - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 - 19:00 horas.
Descrição: 14º - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 - 19:00 horas.
Apresentação, Discussão e Votação do Requerimento 079/2022. Mesa Diretora
Os vereadores que esta subscreve, vem respeitosamente, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, REQUERER, após ouvido o Soberano Plenário, e com aprovação da maioria dos presentes. Que seja concedido o regime de urgência simples para a tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 029/22., sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e segundo turnos, procedendo a votação dos dois turnos nesta sessão plenária.
Discussão e Votação da Emenda Modificativa nº 001/22, de 08 de Agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº029/22, de 06 de Julho de 2022. Modifica dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº029/22 e dá outras providencias.
Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal Nº 29, DE 06 DE JULHO DE 2022.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a ACRIVALE - Associação de Criadores do Vale do Peixoto e dá outras providências. ” . Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
Matérias encaminhadas às Comissões Permanentes:
Apresentação do Projeto de Resolução Nº 010/2022
Autoria: Mesa Diretora
SÚMULA: Institui a Comissão Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Comissão de Legislação Justiça e Redação
Matérias encaminhadas a Comissão Especial:
Apresentação, Discussão e Votação: Projeto de Resolução nº. 011/22. Autoria: Mesa Diretora
Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2022, de 03 de Agosto de 2022. A composição da Comissão Especial será de 03 (três) membros, observada em sua composição o atendimento ao princípio da representação partidária.
Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 03 de agosto de 2022.
“Altera a Lei Complementar nº 01/2005, alterada pela Lei Complementar nº 85, de 29 de Dezembro de 2020, modificando a nomenclatura da Diretoria de Planejamento e Gestão para Diretoria de Regularização Fundiária e dá outras providências”
O R D E M D O D I A
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Categoria: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2022
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2022
O Presidente Da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições a ele Conferido Pela Lei Orgânica E Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCA, nos termos do artigo 140, inciso III, do Regimento Interno, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, para o dia 17 de Agosto de 2022, quarta-feira, a ser realizada às 14:00hs, no Edifício da Sede do Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de deliberar sobre os seguintes:
Apresentação, Discussão e Votação do Requerimento 076/2022. Mesa Diretora
Os vereadores que esta subscreve, vem respeitosamente, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, REQUERER, após ouvido o Soberano Plenário, e com aprovação da maioria dos presentes. Que seja concedido o regime de urgência simples para a tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 030 e Projeto Complementar 006/22., sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e segundo turnos, procedendo a votação dos dois turnos nesta sessão plenária.
Apresentação, Discussão e Votação da Emenda Modificativa nº 01/08/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 030/22. Modifica dispositivo do Projeto de Municipal nº 030 de 12 de Julho de 2022.
Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal Nº 30, DE 12 DE JULHO DE 2022.
“Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências. ”
Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
Discussão e Votação do projeto de lei complementar Nº 06, de 03 de Agosto de 2022. “Dispõe Sobre A Concessão De Recomposição Dos Subsídios Aos Profissionais Da Educação Básica Pública Municipal, Constantes Nos Incisos II E III do artigo 5º da lei complementar Nº 16/2011, e dá outras providências”
Gabinete da Presidência, em 16 de Agosto de 2022.
REGISTRE-SE, INTIMA-SE, CUMPRA-SE.
Evandro Kommers
Presidente da Câmara Municipal
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Categoria: Pautas das Sessões
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Titulo: 13º - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 - 19:00 horas.
Descrição: 13º - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 - 19:00 horas.
Discussão e Votação do Requerimento 070/2022. Mesa Diretora
Os vereadores que esta subscreve, vem respeitosamente, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, REQUERER, após ouvido o Soberano Plenário, e com aprovação da maioria dos presentes. Que seja concedido o regime de urgência simples para a tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 024, 025, 026, 028 e 029/22., sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e segundo turnos, procedendo a votação dos dois turnos nesta sessão plenária.
Discussão e Votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 24, DE 01 DE JULHO DE 2022.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão de elementos de despesa e fontes de recursos nas atividades nº 20470 Manutenção da Farmácia Básica e nº 20350 – Real de Eventos, Festas Cult., Exp e Festiv. e da outras providencias. Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal N. 025, DE 01 DE JULHO DE 2022.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para aquisição de Academia ao Ar Livre e da outras providencias. Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal Nº 26, DE 05 DE JULHO DE 2022.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a Associação denominada Instituto Raoni e dá outras providências. ” Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal Nº 28, DE 06 DE JULHO DE 2022.
“Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policias civis que exercerem atividade municipal delegada pelo estado de mato grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências. ” . Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
Apresentação Discussão e Votação da Emenda Modificativa nº 001/22, de 08 de Agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº029/22, de 06 de Julho de 2022. Modifica dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº029/22 e dá outras providencias.
Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal Nº 29, DE 06 DE JULHO DE 2022.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a ACRIVALE - Associação de Criadores do Vale do Peixoto e dá outras providências. ” . Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
Requerimentos nº 070 e 075/22
Matérias encaminhadas às Comissões Permanentes:
Apresentação do Parecer Prévio Nº 193/2021 – Tribunal Pleno
Resumo: Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo. Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020. Parecer Prévio Favorável à Aprovação, autos do Processo nº 10.095-1/2020 e apensos. Comissão de Finanças e Orçamentos.
Apresentação do Projeto de Lei Municipal Nº 30, DE 12 DE JULHO DE 2022.
“Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências. ”
Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Resolução N. 006/22. Autoria: Mesa Diretora
Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar do Legislativo Municipal nº 06/2022, de 08 de Agosto de 2022. Conforme indicação da representação partidária, a Comissão Especial fica com a seguinte composição: três membros sendo (Renato, Francisco e Mario)
Apresentação do projeto de lei complementar Nº 06, de 03 de Agosto de 2022. “Dispõe Sobre A Concessão De Recomposição Dos Subsídios Aos Profissionais Da Educação Básica Pública Municipal, Constantes Nos Incisos II E III do artigo 5º da lei complementar Nº 16/2011, e dá outras providências”
Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022. Autoria: Gleison Noleto Lopes
Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 1.177, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências. Comissão de Legislação Justiça e Redação, Educação Saúde e Assistência Social.
O R D E M D O D I A
Requerimento n° 071/2022 Autor(a): Izolina Vacaro Solicito nos termos do Artigo 101 do Regimento interno desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, que viabilizem a urgente necessidade da implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal e pediátrica para o Hospital Regional de Peixoto de Azevedo/MT.
Requerimento n° 072/2022 Autor(a): Gleison Noleto Lopes Solicito nos termos do Artigo 101 do Regimento interno desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Diretor do Previ Paz, que encaminhe a Esta Casa de Leis cópias de todas as diárias e despesas com viagens, referente aos anos de 2021 e 2022.
Requerimento n° 073/2022 Autor(a): Gleison Noleto Lopes Solicito nos termos do Artigo 101 do Regimento interno desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Sr. Mauricio Ferreira de Souza, que atenda urgentemente a indicação n° 022/2022, de 30 de Maio de 2022, referente a entrega da documentação de todos os proprietários de terrenos escriturados, que já passam de 600 unidades, realizando uma ação onde sejam entregues todos de uma só vez.
Requerimento n° 074/2022 Autor(a): Gleison Noleto Lopes Solicito nos termos do Artigo 101 do Regimento interno desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Sr. Mauricio Ferreira de Souza, com cópia a Secretária de Administração Sra. Soraya Cristine Duarte Carvalho, que através da Assessoria Jurídica Municipal elabore um projeto de lei, conforme a Lei Federal nº. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Requerimento n° 075/2022 Autor(a): Evandro Kommers Solicito nos termos do Artigo 101 do Regimento interno desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Sr. Mauricio Ferreira de Souza, que viabilize um local ou lote para a construção e criação da Associação dos animais abandonados no município de Peixoto de Azevedo MT.
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 006/22 Autoria: Mesa Diretora Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 06/2022, de 08 de Agosto de 2022.
Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 006/22
Autoria: Mesa Diretora
Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 06/2022, de 08 de Agosto de 2022.
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Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Pautas das Sessões
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Titulo: Pauta de votação 11 07 2022
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Pautas das Sessões
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Titulo: Pauta do Dia 27 06 2022
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Pautas das Sessões
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Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Pautas das Sessões
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Titulo: Pauta da Sessão Ordinária 30 05 22
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Pautas das Sessões
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Titulo: Pauta Sessão Ordinária 13 06 22
Descrição: Sem Informação |
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Privacidade