|
Nº: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/202
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO EM TRAMITAÇÃO 2026
|
Titulo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2026 – DE 24 DE MARÇO DE 2026“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.300, de 15 de julho de 2025, que institui o Programa ‘Vereador Por Um Dia’ no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2026
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO EM TRAMITAÇÃO 2026
|
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2026. De 08 de abril de 2026.“Dispõe sobre a organização da circulação e o uso seguro de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores no âmbito do Município de Peixoto de Aze
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2026
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO EM TRAMITAÇÃO 2026
|
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2026 SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO EM TRAMITAÇÃO 2026
|
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025 Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de forma excepcional e condicionada, em razão da ausência ou precariedade de manutenção da infraestrutura urbana na via pública on
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO EM TRAMITAÇÃO 2026
|
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025 SÚMULA: “Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Caminhos do Vale, com sede no Município de Peixoto de Azevedo – MT.”
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: RECURSO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2026. Dispõe sobre o recurso administrativo contra o arquivamento do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2026 -Retirado Pelo Autor.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 016-2025
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO EM TRAMITAÇÃO 2026
|
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 016-2025 De 28 DE MAIO de 2025 SÚMULA: “Reconhece como de Utilidade Pública a A. ASSOCIAÇÃO SÃO BENEDITO -ADEPAS-MT, com sede eforo na cidade de Peixoto de Azevedo-MT.”
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03/2026
Categoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2026 EM TRAMITAÇÃO
|
Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.“Altera a Lei Municipal nº 882, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre a alienação de unidades imobiliárias, revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.296, de 04 de junho de 2025, altera a Lei Mu
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2026
Categoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2026 EM TRAMITAÇÃO
|
Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026“Alteram os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 372, de 14 de agosto de 2000, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse mensal de recursos para as Escolas do Município de Peixoto de
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2026,
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO EM TRAMITAÇÃO 2026
|
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2026, de 09 de fevereiro de 2026."Dispõe sobre a vedação para nomeação de pessoas em cargos comissionados e efetivos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Peixoto de Azevedo-MT, condenadas
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade