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Categoria: RESOLUÇÕES 2026
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº06 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA:“ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 26 DE AGOSTO DE 2005 E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RESOLUÇÕES 2026
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Titulo: RESOLUÇÃO N°04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Biênio 2025/2026Legislando com SeriedadeSÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORESPÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RESOLUÇÕES 2026
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Titulo: RESOLUÇÃO N°03DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RESOLUÇÕES 2026
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº05 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: "Acrescenta cargo na Estrutura Ocupacional da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RESOLUÇÕES 2025
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Titulo: RESOLUÇÃO N° 38 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências.."
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RESOLUÇÕES 2025
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Titulo: RESOLUÇÃO N° 37 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025SÚMULA: “Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RESOLUÇÕES 2025
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Titulo: RESOLUÇÃO N° 36/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.SÚMULA: “Institui o Prémio de Atleta Destaque Peixotense, no Município de Peixoto de Azevedo - MT e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
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Nº: RESOLUÇÃO N° 35 /2025
Categoria: RESOLUÇÕES 2025
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Titulo: RESOLUÇÃO N° 35 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EMENTA: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT o disposto no art. 95, §2°, da Lei federal n° 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: RESOLUÇÕES 2025
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Titulo: RESOLUÇÃO N° 31 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025“Dispõe sobre normas e procedimentos para assegurar a transparência e o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, em conformidade com a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 201
Descrição: Sem Informação |
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Nº: RESOLUÇÃO N.° 29/2025
Categoria: RESOLUÇÕES 2025
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Titulo: RESOLUÇÃO N.° 29, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: Define, no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, os serviços e fornecimentos de bens considerados como demandas contínuas e permanentes, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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