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Nº: 013/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº013/2024 de 10 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 011/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 012/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº012/20245 de 10 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 010/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 011/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº011/2024 de 10 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 001/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 010/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº010/2024 de 10 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 009/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 08/2024
Data: 15/10/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº008/2024 de 15 de outubro de 2024 - “Altera o §1° do Art.9° da Resolução N°001/2008 de 03 de março de 2008 ”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 009/2024
Data: 15/10/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº009/2024 de 15 de outubro de 2024- Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 008/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 007/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº007/2024 de 02 de setembro de 2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 006/2024
Data: 20/08/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº006 de 06 de agosto de 2024 - “Estabelece os aplicativos de Whatsap e EMAIL como meio legal de comunicação com Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 005/2024
Data: 06/08/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº05/2024 de 06 de agosto de 2024 - “Altera o §5º e insere o §5-A, do Artigo 328, da Resolução nº 19, de 20 de dezembro de 2022, Câmara Municipal de Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 004/2024
Data: 28/06/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº004/2024 de 28 de junho de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 002/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 013/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº013/2024 de 10 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 011/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 012/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº012/20245 de 10 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 010/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 011/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº011/2024 de 10 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 001/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 010/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº010/2024 de 10 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 009/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 08/2024
Data: 15/10/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº008/2024 de 15 de outubro de 2024 - “Altera o §1° do Art.9° da Resolução N°001/2008 de 03 de março de 2008 ”
Descrição: Sem Informação
Nº: 009/2024
Data: 15/10/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº009/2024 de 15 de outubro de 2024- Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 008/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 007/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº007/2024 de 02 de setembro de 2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Descrição: Sem Informação
Nº: 006/2024
Data: 20/08/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº006 de 06 de agosto de 2024 - “Estabelece os aplicativos de Whatsap e EMAIL como meio legal de comunicação com Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 005/2024
Data: 06/08/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº05/2024 de 06 de agosto de 2024 - “Altera o §5º e insere o §5-A, do Artigo 328, da Resolução nº 19, de 20 de dezembro de 2022, Câmara Municipal de Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências.”
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Nº: 004/2024
Data: 28/06/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº004/2024 de 28 de junho de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 002/2024 e dá outras providências.
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