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Nº: 003/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº003/2024 de 25 de junho de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 007/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 002/2024
Data: 23/04/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº002/2024 de 23 de abril de 2024- Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Decretos Legislativo N. 001/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 001/2024
Data: 19/03/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº 001/2024 de 19 de março de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise dos Projetos de Leis Complementares nº 001/2024 e nº 003/2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 026/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº26/2023 de 22 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 012/2023, de 14 de dezembro de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 025/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº025 de 22 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 012/2023, de 14 de dezembro de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 024/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº024/2023 de 22 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 010/2023, de 14 de dezembro de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 023/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº023/2023 de 12 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 004/2023, de 06 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 022/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº022/2023 de 27 de novembro de 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Nº: 021/2023
Data: 14/11/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº021/2023 de 13 de novembro de 2023 - “Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de ponto, a jornada de trabalho, ao controle da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, á instituição do b
Descrição: Sem Informação
Baixado: 25 vezes
Nº: 020/2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº20/2023 de 19 de outubro de 2023- Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Decretos Legislativos que menciona e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 003/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº003/2024 de 25 de junho de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 007/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 002/2024
Data: 23/04/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº002/2024 de 23 de abril de 2024- Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Decretos Legislativo N. 001/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 001/2024
Data: 19/03/2024
Categoria: Resolução 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº 001/2024 de 19 de março de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise dos Projetos de Leis Complementares nº 001/2024 e nº 003/2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 026/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº26/2023 de 22 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 012/2023, de 14 de dezembro de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 025/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº025 de 22 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 012/2023, de 14 de dezembro de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 024/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº024/2023 de 22 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 010/2023, de 14 de dezembro de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 023/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº023/2023 de 12 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 004/2023, de 06 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 022/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº022/2023 de 27 de novembro de 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 021/2023
Data: 14/11/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº021/2023 de 13 de novembro de 2023 - “Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de ponto, a jornada de trabalho, ao controle da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, á instituição do b
Descrição: Sem Informação
Nº: 020/2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Resolução 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução nº20/2023 de 19 de outubro de 2023- Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Decretos Legislativos que menciona e dá outras providências
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