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Nº: 29
Data: 05/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 028
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias com conversão parcial em pecúnia a servidor público e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 027
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 26
Data: 24/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVO
Descrição: Dispõe sobre a delegação de atribuições e autorização para condução de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Baixado: 4 vezes
Nº: 25
Data: 22/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise e Baixa dos Balancetes Contábeis da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT.
Baixado: 2 vezes
Nº: 24
Data: 15/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de avaliação de desempenho dos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Baixado: 6 vezes
Nº: 23
Data: 14/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre concessão de licença-prêmio, conversão parcial em pecúnia e concessão de férias à servidora que menciona.
Baixado: 5 vezes
Nº: 021
Data: 08/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências.
Baixado: 7 vezes
Nº: 022
Data: 07/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 020
Data: 07/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui Comissão de Contratação e disciplina a designação de integrantes de equipe de apoio, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e da RESOLUÇÃO N.º 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025.
Baixado: 7 vezes
Nº: 29
Data: 05/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Nº: 028
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias com conversão parcial em pecúnia a servidor público e dá outras providências.
Nº: 027
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
Nº: 26
Data: 24/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVO
Descrição: Dispõe sobre a delegação de atribuições e autorização para condução de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Nº: 25
Data: 22/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise e Baixa dos Balancetes Contábeis da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT.
Nº: 24
Data: 15/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de avaliação de desempenho dos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Nº: 23
Data: 14/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre concessão de licença-prêmio, conversão parcial em pecúnia e concessão de férias à servidora que menciona.
Nº: 021
Data: 08/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências.
Nº: 022
Data: 07/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Nº: 020
Data: 07/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui Comissão de Contratação e disciplina a designação de integrantes de equipe de apoio, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e da RESOLUÇÃO N.º 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025.

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